A acção de acompanhamento do Psicólogo Escolar nas crianças com NEE.

Introdução

A abordagem acerca das Necessidades Educativas Especiais (NEE), é do interesse do Ministério da Educação e Cultura (MEC) e da sociedade em geral.

O Ministério de Educação (MINED), promove o direito de todas as crianças à educação básica, incluindo aquelas que apresentam dificuldades de aprender ou que tenham necessidades educativas especiais, usando como estratégia o princípio de inclusão.

O MEC, procura assegurar que as crianças, jovens e adultos com necessidades especiais sejam integradas nas escolas regulares, em vez de serem segregados em escolas separadas ou completamente excluídas deste meio. 

O Boletim da República (Br) nº: 6/92 de Maio, no artigo 29 da Educação Especial esclarece melhor ao afirmar que, esta consiste, na educação de crianças e jovens com deficiências físicas, sensoriais e mentais ou de difícil enquadramento escolar e, realiza-se de princípio, através de classes especiais dentro das escolas regulares.

Para que o propósito de enquadrar alunos com NEE nas escolas regulares através dos princípios de inclusão seja alcançado de uma forma global é preciso que haja uma equipe multidisciplinar que permitirá fornecer serviços de apoio educativos.

Segundo Correia (2008: 58) os apoios educativos são conjuntos de intervenções prescritas pelas programações, que destinam-se a munir o aluno com NEE de um conjunto de competências que possam contribuir para sua inserção futura na sociedade, autonomizando-o e responsabilizando-o.

Com a presente pesquisa pretende-se perceber “ Qual é a acção de acompanhamento do Psicólogo Escolar nas crianças com NEE?”. Contribuindo deste modo com os serviços de apoio psicológico na implementação efectiva dos anseios do MEC que é permitir com que todas as crianças devem aprender no mesmo tempo e lugar mas sempre respeitando os seus ritmos de aprendizagem.

Palavras- chave: Educação Inclusão, Serviços de Apoio especializados, Ensino especial e NEE.

1-Objectivo geral

• Compreender a acção de acompanhamento do Psicólogo Escolar (P.E) nas crianças com NEE.

1.1-Objectivos específicos

• Descrever a acção de acompanhamento do PE nas crianças com NEE;
• Mencionar a pertinência da acção de acompanhamento do PE nas crianças com NEE; e
• Identificar as estratégias da implementação da educação inclusiva na legislação moçambicana.

 2- Problema.

Moçambique é um país em via de desenvolvimento, sendo a característica dos países em vias de desenvolvimento dificuldades de ordem sócio - económico, torna-se vulnerável a existência de crianças com deficiências.

 As pesquisas indicam que as deficiências o sejam as perturbações que concorrem para o insucesso de aprendizagem são adquiridas e inatas. Há crianças que nascem com perturbações de aprendizagem e existem aquelas que adquirem ao longo da vida.

Estas crianças quando atinge a idade escolar são integradas com outras que não possuem perturbações e que facilmente conseguem atingir o seu potencial máximo de aprendizagem numa única escola, a chamada escola regular.

 A junção dos dois grupos de crianças exige do Sistema Nacional de Educação estratégias educativas que possam permitir que cada criança integrada aprenda de acordo com as suas particularidades individuais e que o meio escolar facilita que cada criança alcance o seu potencial de aprendizagem.

Para alcançar o propósito de juntar os dois grupos de crianças o MEC introduziu o projecto de escola inclusiva e nos curricula de formação de professores e nas universidades foram integrados conteúdos relacionados com NEE, de modo que, haja profissionais com competências para adaptação educacional destas crianças.

 Contudo, olhando para a complexidade de gestão do processo de ensino/aprendizagem (PEA) e do processo de integração de crianças com NEE na escola regular, há necessidade de envolver serviços de apoio que permitirão de uma forma distinta fornecer conhecimentos teóricos e práticos que possa facilitar aos professores no acompanhamento global deste grupo alvo. E um destes serviços de apoio que possa ser envolvido é o serviço psicológico.

 Neste contexto constitui problema de pesquisa compreender:

Qual deve ser a acção de acompanhamento do Psicólogo Escolar nas crianças com NEE, numa escola regular?

3-Relevância do estudo

A criança com Necessidades Educativas Especiais integrada numa classe regular exige do professor e do sistema educativo em geral, um apoio especial que consiste em proporcionar um ambiente de aprendizagem que possa facilitar o seu desenvolvimento intelectual.

E a melhor forma de enquadramento de crianças com NEE é valorizando o projecto da escola inclusiva.

Segundo Correia (2003:9) a inclusão consiste na inserção do aluno na classe regular, onde, sempre que possível, deve receber todos os serviços educativos adequados, contemplando-se, para esse fim um apoio apropriado (docentes de educação especial, outros técnicos, pais etc.) às suas características e necessidades.

 A abordagem do tema é relevante, porque visa reflectir a filosofia educacional inerente a integração de crianças com NEE na vertente da modalidade de atendimento à crianças com NEE na classe regular, envolvendo os serviços de apoio especializados.

Aos serviços de apoio especializados, torna se ainda, fundamental ao destacar especificamente a intervenção do Psicólogo Escolar subsidiando o professor, a família, a criança com dificuldades, em conhecimentos específicos que possam permitir desenvolver efectivamente uma educação inclusiva.  

4- Hipóteses

 O não envolvimento dos serviços do apoio psicológico influência negativamente na implementação das estratégias adaptativas que visam integrar crianças com NEE na classe regular.

Para que a escola inclusiva tenha efectivamente resultados desejáveis na educação de crianças com NEE, é preciso que se valorizem os diversos serviços de apoio que concorrem para melhor acompanhamento de crianças que necessitam de uma assistência especial.

CAPÍTULO I

1- A problemática das Necessidades Educativas Especiais

O estudo das NEE ganha grande impacto mundial com a realização da conferência mundial sobre necessidades educativas especiais, efectuada em Salamanca, Espanha, representando 88 governos e 25 organizações internacionais, em Junho de 1994.

Onde, reafirmou-se o compromisso para com a educação para todos, reconhecendo a necessidade e urgência do provimento de educação, para as crianças, jovens e adultos com necessidades educacionais especiais dentro do sistema regular de ensino.

 A conferência, ao adoptar a Declaração de Salamanca sobre os Princípios, a Política e as Praticas na área das Necessidades Educativas Especiais e respectivo enquadramento da Acção, inspirou-se no princípio da inclusão.

 E ainda, no reconhecimento da necessidade de actuar com objectivo de conseguir escolas para todos instituições, que incluam todas as pessoas, aceitem as diferenças, apoiem a aprendizagem e respondam às necessidades individuais.

 A realização da conferência influenciou muitos pesquisadores defensores da escola contemporânea, passando a inclusão a ter um significado específico.

 Segundo Correia (2003:10) a inclusão significa atender o aluno com NEE severas, na classe regular com apoio dos serviços de educação especial.

 A concepção dos autores supram citados espelham claramente que o princípio da inclusão engloba a prestação de serviços educacionais apropriados para toda a criança com necessidade NEE, incluindo as significativas, na classe regular.

Segundo Forest apud Correia (2003:8) é cada vez mais evidente que, ao providenciarem - se serviços adequados e apoio suplementares na classe regular, a criança com NEE significativas pode atingir os objectivos que lhe foram traçados tendo em conta as suas características e necessidades.

 A problemática das NEE evoluiu no espaço e no tempo. Antes da década de 70, as crianças que apresentassem NEE não tinham assegurado quaisquer direitos legais `a educação pública.

Muitos indivíduos com deficiência eram excluídos do sistema educativo público ou de qualquer actividade remunerada.

 Em alguns estados, como o Alasca, existiam leis que asseguravam a exclusão nas instituições de ensino das crianças que pudessem apresentar incapacidades físicas ou mentais.

Paralelamente a estas disposições legais estava o facto de acreditar que estas crianças não retirariam benefícios do processo educativo, tendo cumulativamente efeitos negativos sobre os restantes alunos.

Segundo Nielsen (1999:18), apesar de se registar algumas diferenças entre as várias leis aprovadas, em diversos estudos determina-se que todas as crianças com NEE têm direito à educação pública gratuita.

 A política educacional defendida salientava que o processo educativo deve ser adequado às suas necessidades educativas e deve ter lugar no meio menos restritivo possível.

Se uma dada problemática for profunda ao ponto de nem apoios nem serviços suplementares responderem às necessidades do aluno colocado numa classe regular[1], deve, então, ser considerada uma colocação deferente, num meio mais restritivo.

Esta visão leva vários autores a definir objectivos no que concerne a legislação aprovada na época.

Para Nielsen (1999:19), os objectivos das legislações aprovadas na época consistia em:

               

              “Assegurar que todas as crianças com NEE recebem, nos períodos de tempo especificados… uma educação pública gratuita e adequada que contemple a educação especial e serviços com ela relacionados, a fim de dar resposta às suas necessidades especiais.

Garantir a protecção dos direitos destas crianças e respectivos pais ou tutores: facultar apoio, a nível estatal e local, para que todas as crianças nestas circunstâncias tenham acesso à educação avaliar e assegurar a eficácia dos esforços desenvolvidos no sentido de educar estas crianças. “

 A legislação contribui para o surgimento dos procedimentos que asseguram a igualdade de oportunidades alunos com necessidades educativas especiais para interagir com alunos regulares, na máxima extensão possível e num meio que seja o mesmo restritivo possível, a menos que a severidade da problemática o impeça.

Se o problema impede a sua integração num ambiente educacional regular, é necessário facultar a criança com NEE, o acesso `a educação pública gratuita e adequada, na qual serão ainda intervenientes os serviços de educação especial e serviços com ela relacionados. Incluindo:

Transporte e outros serviços de apoio, nomeadamente nas áreas do desenvolvimento e das praticas de reeducação (incluindo patologia da fala e audiologia[2], serviços de psicologia, de terapia física e ocupacional, de recreação, contemplando igualmente e recreação terapêutica, serviços de assistências social e de aconselhamento.

 Inclui -se ainda, em relação a estes últimos serviços, o aconselhamento com vista `a reabilitação, e os serviços médicos, tendo em conta que estes se destinam unicamente ao diagnóstico e avaliação.

Estes serviços deverão ser prestados de acordo com as necessidades de cada criança, com o objectivo de lhe permitir beneficiar dos serviços de educação especial. Devera ainda ser contemplada a identificação precoce a avaliação de condições da problemática da criança.

O surgimento da legislação em torno da abordagem do tema das NEE, em vários pais contribuiu significativamente para a evolução da forma como devem ser diagnosticados, avaliados e ensinados as crianças com perturbações de aprendizagem.

Nota-se que: devem ser disponibilizados serviços de educação especial adequados às necessidades de cada aluno, sem que tal implique qualquer encargo, de carácter económico ou de outra natureza, para o aluno ou para a sua família.

Antes de a escola despoletar um processo de avaliação que possa determinar a elegibilidade para serviços de educação especial, os pais devem ser notificados por escrito.

Ao identificar as características e necessidades individuais de cada aluno, é necessária uma avaliação individualizada, compreensiva e não discriminatória.

Para cada aluno com NEE, deve ser elaborado anualmente um plano educativo individualizado.

Neste plano devem constar: o registo actualizado dos níveis de desempenho do aluno; os objectivos a longo e a curto prazo; os serviços específicos a serem facultados ao aluno; o grau de participação do aluno na classe regular; a data prevista para o inicio dos serviços; a previsão da duração dos serviços; os critérios objectivos de avaliação e os procedimentos de avaliação. Alper  apud Nielsen ( 1999:17).

 Deve ser formulado um plano individualizado de serviços a prestar à família, na gestão de crianças entre os três e os cinco anos de idade.

 Neste plano devem constar: os níveis de desempenho da criança à data; os pontos fortes e fracos da família; os resultados esperados; os serviços necessários; as datas de inicio e de termino dos serviços;

Deve ser elaborado um plano individual de transição, a ser incluído no plano educativo individualizado, onde estão em causas adolescentes ou jovens adultos. O primeiro plano aqui referido será implementado com apoio dos técnicos de reabilitação profissional da comunidade. Nielsen (1999:17).

Este plano destina-se a completar o programa anteriormente referido, na medida em que são nele contemplados serviços de competências de reconhecida necessidade para que o aluno sinta o apoio indispensável no período de transição da escola para o mundo do trabalho.

Para além dos serviços educativos específicos, os alunos têm direito a beneficiar de serviços afins que sejam considerados necessários.

Entre estes, incluem se serviços no âmbito do desenvolvimento, das práticas de reeducação, assim como outros serviços de apoio que levam o aluno a tirar o máximo de benefício do programa educativo do aluno, os serviços educativos devem ser facultados no meio adequado, sendo este o mais restritivo possível.

 Por fim, os pais e os tutores têm direito à instauração dos devidos processos, quando ocorrem divergências relativamente à adequação de um dado programa educativo.

Hoje, a problemática das NEE, na arena educacional tem vindo a conhecer vários paradigmas, mas importa referir que na presente pesquisa enfatiza se a concepção do educação inclusiva.

 Paradigma educacional que defende escola para todos, instituições que incluam todas as pessoas, aceitem as diferenças, apoiem a aprendizagem e respondam às necessidades individuais nas escolas regulares evitando a segregação.

E uma criança é considerada com NEE, na perspectiva da pesquisa, se tiver alguma dificuldade de aprendizagem que requer uma medida educativa especial, isto é, quando um aluno tem uma dificuldade de aprendizagem significativamente grave em relação aos alunos da sua idade ou sofre uma incapacidade que o impede de utilizar ou lhe dificulta uso das instalações educativas geralmente utilizadas pelos seus companheiros, surgem uma NEE. Nielsen (1999:23).

 Dai que, para além de outros campos de actuação do Psicólogo Escolar inserido na escola regular o seu objecto de estudo são crianças com NEE.  

2-O princípio de educação inclusiva como base da concretização das Necessidades Educativas Especiais

  A Declaração de Salamanca constitui uma referência teórica clara, que saliente ao princípio de educação inclusiva como o mecanismo ideal para a implementação da política das NEE na sala de aulas. Esta Declaração, refere-se:  

“Proclamação da existência de escolas regulares que possuem orientação inclusiva que constituem os mais eficaz de combater atitudes discriminatórias criando-se comunidades acolhedoras, constituindo uma sociedade inclusiva e alcançando educação para todos; além disso, tais escolas idealizam uma educação efectiva à maioria das crianças e aprimoram a eficiência e, em última instância, o custo da eficácia de todo o sistema educacional.”

“Os governos adoptem o princípio de educação inclusiva em forma de lei ou de política, matriculando todas as crianças em escolas regulares, a menos que existem fortes razões para atingir outra forma”.

Esta concepção, para além de enfatizar o princípio da educação inclusiva chama atenção a promoção dos direitos humanos. A posição anterior é aprofundada pelo autor Bautista ao definir o conceito de integração escolar.

Segundo Bautista (1997:29), a integração é uma filosofia, princípio de oferta de serviços educativos que se põe em prática mediante a provisão de uma variedade de alternativas de ensino e de aulas adequadas ao plano educativo de cada aluno, permitindo a máxima integração educacional, temporal e social entre alunos deficientes e não deficientes durante o período escolar normal.

E a inclusão é a inserção do aluno na classe regular, onde, sempre que possível, deve receber todos os serviços educativos adequados, contando-se, para esse fim com apoio apropriado (docentes de educação especial, outros técnicos e pais), às suas características e necessidades. Correia, (2008:13)

 A inclusão baseia-se nas necessidades da criança, vista como um todo, e não apenas no seu desempenho, ainda por cima, tantas vezes, com o desempenho académico do “aluno médio.”

O princípio da inclusão apela, assim, para uma escola, designada de Escola Contemporânea que tenha atenção a criança todo, não só a criança - aluno, e que, por conseguinte respeite três nível de desenvolvimento essenciais académico, sócio emocional e pessoal, de forma a proporcionar lhe uma educação apropriada, orientada para maximização do seu potencial.

Este processo obriga a consideração do papel do estado em todo o processo que leva à criança a um sistema inclusivo eficaz.

Figura (1)  o sistema inclusivo centrado no aluno

 

Fonte: Correia (2008:16)

O esquema acima mostra o sistema educativo inclusivo centrado no aluno onde o envolvimento do estado, comunidade, família e escola visa o desenvolvimento das áreas académicas, socioemocional e pessoal do aluno.

Neste sistema educacional inclusiva é preciso salientar que teve as suas bases motivadoras da integração escolar fundamentada em diversas abordagens.

Existia uma abordagem que valorizava, os direitos humanos que consistiria em assistir a todas as pessoas diferentes de compartilhar uma experiência de vida em comum, não segregada não discriminada. Os que entendem que é um acto de justiça e um direito constitucional. Bautista (1997:26)

Os que se baseiam na interpretação que tiveram as associações de pais deferentes e a pressão exercida por estas e outras forças sociais a favor da integração, assim como a tomada de consciência por parte da população.

  Ainda nesta perspectiva, existiam os que dava atenção à deferência como elemento fundamental do projecto educativo.

 Os que a sua abordagem consistia em verificar o processo de identificação e diagnostico das necessidades educativas especiais que possam apresentar os alunos, ou seja a elaboração das adaptações curriculares individualizados e a provisão de serviços educativos específicos se forem necessários, Bautista (1997:27).

 Surgem assim, a partir das bases da integração escolares o modelo de escolas para todos.

É um modelo de escola aberta à diferença onde se tenta que as minorias encontrem uma resposta as suas necessidades especiais sem prejudicar os outros mas muito pelo contrário beneficiando todos os alunos em geral, por tudo o que traz de mudança e renovação e pelos novos recursos e serviços com que poder contar. No modelo de escola aberta à diferença o professor que ensina o aluno é o mais fundamental no diagnóstico, avaliação das necessidades educativas especiais, porque é quem, mais e melhor conhece o aluno.

É o professor que através da observação sistemática da recolha de dados devera auxiliar na identificação das necessidades e, pode se recolher ao especialista para uma análise mais aprofundada.

 A avaliação deve permitir identificar quais são as necessidades educativas do aluno e o seu grau de especificidade definindo elementos tais como: Tipo e grau de especificidade das adaptações curriculares que será necessário estabelecer relação a determinado aluno e meios de acesso ao currículo que deverão ser facilitados ao aluno.

Um diagnostico bem realizado permitiria ao aluno com NEE, ser acompanhado pelo professor e outros serviços efectivando se o principio de educação inclusiva.

A avaliação baseada no princípio de educação inclusiva, incide em outros aspectos globais (o afecto, a relação interpessoal, social) que permiti formular mais facialmente uma acção educativa adequada.

Esta proposta de diagnosticar e avaliar deve garantir dar uma resposta exaustiva à diversidade curricular.

O currículo deve ter em conta as crianças cognitivamente deferentes. Para alcançar este propósito é necessário basear se no principio de flexibilidades, de trabalho simultâneo cooperativo e participativo e acomodação ao estabelecer a planificação para uma classe.

O Principio de flexibilidades consiste em não ser obrigatória que todas as crianças atinjam o mesmo grau de abstracção ou de conhecimentos num tempo determinado isto é cada um aprendera ao seu ritmo a ultrapassar as suas necessidades.

Segundo Molero apud Bautista (1997:14) ao focalizar o princípio de trabalho simultâneo cooperativo e participativo exorta a não produção do currículo paralelo numa mesma aula e num mesmo momento.

A ideia principal do princípio do trabalho simultâneo cooperativo e participativo é elaborar um currículo único e abrangente que facilita a todos os alunos de acordo com as suas potencialidades de aprendizagem.

É necessário também logo desde o inicio, saber quantas crianças com problemas há no grupo e contemplá-las nessa programação obedecendo deste modo o ultimo princípio de acomodação ao estabelecer a planificação para uma classe.

As adaptações curriculares são vista neste prisma como sendo as modificações na metodologia como nas actividades de ensino e aprendizagem na temporalização com trocas no tempo previsto para alcançar os objectivos, sendo estes os mesmos que os outros alunos.

 O projecto educativo deve valorizar os objectivos educativos para os alunos com necessidades educativas especiais que são os mesmos que para os restantes alunos.

 E o currículo normal com as necessárias adaptações, é o instrumento adequado para responder as NEE.

 A escola regular constitui a estratégia mais adequada no qual todos os alunos deverão encontrar uma resposta, numa escola aberta a diferença.

Na visão da educação inclusiva a criança com NEE, as perturbações de aprendizagem que ela possui são analisadas como sendo de carácter interactivo.

 As dificuldades de aprendizagem do aluno têm a sua origem tanto das condições pessoais do aluno como características do contexto em que este se desenvolve, que é o mesmo que dizer, a escola.

É da responsabilidade da escola, comunidade, do estado, do professor criar um ambiente interactivo que possibilite a criança com NEE a sua aprendizagem.

3- A acção do Psicólogo Escolar nas dificuldades de aprendizagem

As dificuldades de aprendizagem constituem um tema de actualidade nas escolas moçambicanas, onde a sua abordagem leva sempre a vários comentários.

 É possível ouvir logo a prior docentes que afirmam, que as crianças enfrentam dificuldades de aprendizagem devido o novo currículo, salas superlotadas, baixos salários as direcções das escolas que não coordenam devidamente as actividades, a não participação dos encarregados de educação como factores fulcrais que concorrem para os alunos experimentar dificuldades de aprendizagem.

São poucos que defende que é possível um desafio estratégico que possa envolver uma acção conjunta entre o professor regular, especialista em apoio educacional, o aluno e seu encarregado de educação, de modo que, o aluno com dificuldades de aprendizagem tenha um acompanhamento que lhe permita ultrapassar as barreiras de aprendizagem em causa.

É importante salientar que, as dificuldades de aprendizagem constituem um termo genérico que diz respeito a grupo heterogéneo de desordens manifestadas por dificuldades significativas na aquisição e no uso das capacidades de escuta, da fala, da leitura da escrita e do raciocínio ou das capacidades matemáticos.

Segundo Kirk citado por Cruz (2009:41) as dificuldades de aprendizagem são: um atraso uma desordem ou uma imaturidade no desenvolvimento de um ou mais processos da fala, da linguagem da leitura do soletrar e ou comportamental, e não resultantes de deficiência mental, de privação sensorial ou de factores culturais ou pedagógicos.

Quando um aluno tem uma dificuldade de aprendizagem significativamente grave em relação aos alunos da sua idade ou sofre uma incapacidade que o impede de utilizar ou lhe dificulta uso das instalações educativas geralmente utilizadas pelos seus companheiros surgem uma NEE.

 É no Relatório Wornock onde aparece pela primeira vez o termo NEE. Este considera que uma criança é designada com NEE se tiver alguma dificuldade de aprendizagem que requer uma medida educativa especial. Bautista (1997:23)

A origem das dificuldades de aprendizagem esta estreitamente ligados com o ambiente de aprendizagem onde encontramos os factores académicos, factores sócio - emocionais e factores físicos.

  Os factores académicos constituem o comportamento e as regras da escola, factores sócio emocionais, estes correspondem as atitudes dos professores, dos pais e dos colegas e das inteirações e factores físicos, estão relacionados com as barreiras biológicas, os horários organização da sala de aula.

 É a influência destes factores que origina diversas perturbações no aluno.

 Destacando-se nestas desordens comportamentais as perturbações emocionais ou do comportamento. O termo perturbações emocionais descreve uma condição que exibe uma ou mais das características durante um longo período de tempo e numa extensão tal que afecta negativamente a realização escolar das crianças;

Nesta perspectiva ainda verifica-se as perturbações que consistem em incapacidade para aprendizagem que não podem ser explicada por factores intelectuais, sensoriais e de saúde.

Estando aliado a incapacidade para iniciar ou manter relações interpessoais satisfatórias com os seus pares e professores; os comportamentos ou emoções inapropriadas em circunstâncias normais; estado geral infelicidade ou depressão e tendência para desenvolver sinais físicos ou medos associados ao pessoal ou aos problemas da escola;

Segundo Correia (2008:9) as perturbações acima mencionadas reduzem-se em dificuldades de aprendizagem específicas tais como: dislexia incapacidade severa de leitura; disgrafia discalculia; dispraxia; problemas de percepção auditiva e problemas de percepção visual.

 As dificuldades de aprendizagem específicas associam-se igualmente a problemas de memória (de curto e longo prazo) que é caracterizada por dificuldades ao armazenar e ou recuperar ideais ou factos. Por exemplos, quando se apela à lembranças de números telefónicos, de endereços e ou instruções para realizar uma tarefa;

 Para a superação destas dificuldades de aprendizagem recorre-se a vários serviços de apoio educacional. Na presente perspectiva ilustra-se acção de acompanhamento pelo Psicólogo Escolar nas crianças com NEE.

Geralmente, esses serviços iniciam-se durante avaliação da criança e tem finalidade de determinar o seu funcionamento intelectual, comportamento adaptativo e interesses emocionais.

Para além da avaliação, acção de acompanhamento psicológico pode ainda incluir aconselhamento à criança e ou a sua família e acompanhamento da criança em relação com as disciplinas, os problemas de comportamento, as de aprendizagem especificas e perturbações emocionais. Correia (2008:62)

Os serviços de apoio psicológico ajudam os pais ou outros membros da família de criança com NEE e perceberem o seu problema e a compreenderem o impacto que ele possa vir a ter na sua vida e na da própria criança. Executam serviços de consultoria junto de professores ou profissionais de educação, no sentido de facilitar, a elaboração de intervenções de carácter preliminar para alunos com possível NEE.

De uma forma geral, a colaboração adequada entre o professor regular da turma e o especialista de serviços de apoio constitui um mecanismo para ajudar a criança ultrapassar as dificuldades de aprendizagem.

Para além da acção de acompanhamento psicológico, ainda pode-se mencionar serviços importantíssimos no acompanhamento das crianças com NEE.

4-Os serviços de apoio no atendimento a crianças com Necessidades Educativas Especiais

Existem vários serviços de apoio que desempenham um papel distinto para ajudar o professor e outros intervenientes no acompanhamento da criança com NEE, nomeadamente: os serviços educacionais, sociais, clínicos e terapêuticos.

Os serviços educacionais têm o objectivo principal de assegurar uma programação educativa apropriada que tenha em conta as capacidades e necessidades da criança com NEE e que visa a facilitação das suas aprendizagens. Correia (2008:62).

E tendo em conta as características de cada criança, a programação individualizada pode afastar-se muito pouco do programa oficial da classe que a criança frequenta.

No caso de uma criança com uma inteligência média e uma paralisia cerebral ligeira, que, em princípio, só necessitará de fisioterapia para melhorar a sua mobilidade.

Uma criança com problemas intelectuais severos (deficiência mental), que demonstre atrasos em todas as áreas académicas e sócio emocionais, poderá necessitar de ajuda em todos os aspectos dos programas educacionais. 

Estes exemplos servem para demonstrar que as opções educacionais para crianças com NEE são muitas, tal como está preconizado no Modelo de Atendimento a Diversidade (MAD). 

Os serviços educacionais devem basear-se em planificações criativas, e tantas vezes individualizadas, que levem à elaboração de programações únicas que tenham por base a oferta dos serviços necessários ao sucesso da criança, quer em ambientes escolares, quer fora deles.

Os serviços sociais, por seu torno, para além de ser essenciais na recolha de informação que permite a elaboração da história compreensiva da criança, destinam-se a apoiar as famílias das crianças com necessidades educativas especiais a lidar com as exigências e os problemas com que têm de se confrontar para atender as suas necessidades.

Os campos de acção em que o técnico de serviço social se deve mover estão relacionados com os factores como a severidade do problema da criança, a capacidade dos pais em lidar com o problema, os serviços e recursos disponíveis (financeiros e humanos), as associações, agências e creches existentes, a implementação de programações, entre outros.

 Segundo Correia (2008:65), os serviços clínicos, aqui entendidos como intervenções médicas e cirúrgicas dizem respeito aos problemas de saúde que uma criança possa apresentar, resultantes de etiologias pré, peri e pós natal (anoxias[3], traumatismos cranianos, etc.) ou de quaisquer outras causas que requeiram uma atenção especial (problemas de visão, de audição, etc.).

A intervenção médica refere-se aos serviços que devem ser prestados por um médico, seja ele de clínica geral ou especialista (neurologista, ortopedista, cardiologista, entre outros).

O tratamento pode exigir consultas regulares, internamentos (caso por exemplo, da medicação.)

Haverá ainda casos em que uma criança com mais do que um problema possa necessitar dos serviços clínicos desde que algumas das suas características assim o exijam.

Uma criança que apresenta dificuldades de aprendizagem específica e desordem por défice de atenção/hiperactividade são necessários os serviços clínicos, resultando na medicação da criança.

Estes serviços indicam a intervenção cirúrgica, situações que requerem operações para curar ou atenuar um problema. Por exemplo: as intervenções neurocirúrgicas, as cirurgias ao coração, à vista, ao ouvido.

E finalmente apresentam-se os serviços terapêuticos. Estes congregam as intervenções destinadas a melhorar o comportamento da criança em determinadas áreas do seu desenvolvimento.

As formas mais comuns de tratamento dizem respeito à fisioterapia, à terapia ocupacional, à terapia da fala/linguagem e à terapia respiratória.

A fisioterapia destina-se a ajudar a criança a desenvolver as suas capacidades motoras globais, isto é, as que envolvem o uso dos maiores músculos do corpo (andar, correr, saltar).

Segundo Correia (2008:64), a terapia ocupacional (originalmente tida como uma forma de intervenção para adultos) cujas necessidades especiais, devidas a doença ou acidentes, os impedia de participar em actividades motoras finas e a controlar o uso dos músculos menores do corpo como, por exemplo, os dos braços e das mãos necessários segurar o lápis, utilizar a borracha, ou os da face e boca, necessários para mastigar, engolir ou manter os lábios unidos.

A terapia da fala/linguagem destina-se às crianças que apresentam um atraso significativo na fala/linguagem ou pode recorrer ao treino auditivo.

E nestes problemas de fala/linguagem, a intervenção pode recorrer ao treino articulatório ou terapia de fala/linguagem para facilitar a produção de sons, gestos ou sinais manuais.

A terapia respiratória destina-se às crianças cujas condições de saúde ou físicas as impedem de respirar normalmente ou lhes causam infecções pulmonares (por exemplo, crianças com fibrose cística). A percussão pulmonar é uma forma de permitir à criança a libertação de mucos.

Outras formas de terapia respiratória podem envolver o uso de equipamentos próprio (respiradores, mascaras) para ajudar a criança a respirar.

Os serviços acima descritos formam uma equipa multidisciplinar que constitui, a resposta cabal e única para os problemas educativas, sociais, psicológicos e médicos da criança com NEE.

Uma equipe multidisciplinar implica uma pluralidade de formações e, consequentemente, de funções, em que cada membro assume uma responsabilidade claramente definida e reconhece a importância das interacções com os outros elementos da equipa na avaliação da criança e planificação da intervenção para satisfação das suas necessidades educativas.

É a partir de um processo sistematizado e o mais exaustivo possível de recolha de informação, por cada um dos elementos que constituem a equipa, e do cruzamento e discussão dos dados obtidos que se planificam intervenções eficazes.

O modelo apresentado na Figura 2. resume o funcionamento de equipa multidisciplinar envolvendo a constituição e as funções de cada elemento na avaliação da criança com NEE.

E o esquema que segue ajuda a compreender quais os elementos envolvidos numa equipe multidisciplinar.

Figura2.Modelo de uma equipe multidisciplinar    

Fonte: Correia (2003:81)

Este modelo representa e fundamenta a intervenção de uma equipe multidisciplinar composto por família, escola, segurança social e serviços de saúde de modo que a intervenção desta equipe multidisciplinar permita fazer uma avaliação com o propósito de encaminhar para os serviços de educação especial quando necessários com o fim de lhe ser prestados os serviços apropriados.

Através duma actuação multidisciplinar é possível que a ajuda que se pretende dar a uma criança com NEE, seja efectivamente adequada. Sempre que possível pode-se esperar que o aluno com NEE, integrado numa sala regular ultrapasse várias perturbações de aprendizagem, o que pressupõem o seu desenvolvimento cognitivo, psicomotor e afectivo.

A outra colaboração de extrema importância nesta equipe multidisciplinar é o papel da família ou seja dos pais.

Segundo a Declaração de Salamanca, a educação de crianças com necessidades educacionais especiais é uma tarefa a ser dividida entre pais e profissionais. Uma atitude positiva da parte dos pais favorece a integração escolar e social.

Pais necessitam de apoio para que possam assumir os seus papéis de pais de uma criança com necessidade especiais.

O papel das famílias e dos pais deveria ser aprimorado através do fornecimento de informação necessária em linguagem clara e simples; ou enfoque na urgência de informação e de treinamento em habilidades paternas constitui uma tarefa importante em culturas onde a tradição de escolarização seja pouca.

Os pais constituem parceiros privilegiados no que concerne às necessidades especiais das suas crianças, e desta maneira eles deveriam, o mais possível, ter a oportunidade de escolher o tipo de provisão educacional que desejam para suas crianças.

Uma parceria cooperativa e de apoio entre administradores escolares, professores e pais deveria ser desenvolvida e os pais deveriam ser considerados enquanto parceiros activos nos processos de tomada decisão. Correia (2003:82)

Os pais deveriam ser encorajados a participar em actividades educacionais em casa e na escola (aonde eles poderiam observar técnicas efectivas e aprender como organizar actividades extra-curriculares), bem como na supervisão e apoio à aprendizagem de suas crianças.

A declaração acrescenta ainda que os governos deveriam tornar a liderança na promoção de parceria com os pais, através de declarações políticas e legais no que concerne aos direitos paternos.

O desenvolvimento de associações de pais deveria ser promovido e seus representantes envolvidos no delineamento e implementação de programas que visem o aprimoramento da educação de seus filhos.

As organizações de pessoas portadoras de deficiências também deveriam ser consultadas no que diz respeito ao delineamento e implementação de programas.

O envolvimento dos serviços de apoio constitui uma mais-valia na compreensão de todos os procedimentos científicos e humanísticos necessários para que a educação Moçambicana seja inclusiva.

5- Estratégias psico-pedagógicas de enquadramento de crianças com Necessidades Educativas Especiais

Abordar as estratégias psico-pedagógicas de enquadramento de crianças com NEE, nesta pesquisa, torna-se pertinente, pois visa encorajar os professores na arte de ensinar crianças com NEE, numa classe regular usando metodologias específicas coadjuvados com a criatividade do professor.

O professor deve aplicar a sua competência pedagógica à realidade da escola e do aluno. 

 A acção de acompanhamento do Psicólogo Escolar, consistiria em subsidiar o professor com um conjunto de conhecimentos de ordem psicológica que influenciam directamente o processo de ensino e aprendizagem.

O programa educacional usado pelo docente deve permitir diferenciar o ensino.

Segundo Correia (2008:95), diferenciar o ensino pressupõe alterar o ritmo, o nível ou género de instrução, tendo por base as capacidades e necessidades de cada aluno.

Depois do professor analisar a informação que tem ao seu alcance, deve partir para o estudo do currículo, para a diferenciação pedagógica, onde os seus objectivos de ensino se entrecruzam com os objectivos de aprendizagem desse mesmo aluno.

No caso dos alunos com NEE, a adequação curricular, baseada nos ajustamentos e adaptações curriculares, parece ser a resposta ideal, desde que o professor, e outros agentes educativos, possam conceber respostas educativas eficazes assentes nas necessidades de aprendizagem específicas, nas competências e nos interesses desses alunos.

De facto para que a teoria se concretize é preciso que haja estratégias a utilizar em salas de aula inclusivas.

O professor pode usar como estratégias para enquadramento da criança com NEE, desenvolvendo um ambiente de interacções.

Segundo Smith & Cols apud Correia (2003:96), os alunos com NEE só se sentem verdadeiramente incluídos na classe regular quando são academicamente apreciados pelo professor e socialmente aceite pelos colegas.

O professor deve estruturar a sua acção psico-pedagógica de modo a promover um clima de amizade entre todos os alunos e sensibilizando-os para a filosofia inclusiva.

Com intuito de minimizar situações de mal - estar, o professor, pode usar a estratégia de recepção à crianças com necessidades educativas especiais.

Esta consiste em considerar um conjunto de actividades que ajudem a criar verdadeiras comunidades de apoio que permitam que todos os alunos aprendam um pouco sobre cada um, se sintam bem – vindos e inseridos na turma.

Promover amizade entre as crianças com e sem necessidades educativas especiais é uma outra via que permite aprendizagem.

Pois, numa classe regular, os alunos sem NEE interagem quase obrigatoriamente com os alunos com NEE, muitas vezes severas, em várias actividades, muitas delas de ajuda (por exemplo, movimentando-os ao longo da sala, indo buscar -lhes materiais).

Isto não significa que exista amizade entre eles, uma vez que em muitos casos os alunos com NEE são tratados de uma forma paternalista. Evans,  apud Correia (2003:99)

Tendo como premissa que não existe uma aula sem interacções sociais ou seja trocas de papeis, torna-se fundamental que o professor de educação especial e o professor da turma regular ao colaborarem entre si, devem apresentar informação relevante sobre as NEE à turma.

E a outros profissionais de educação e aos pais, implementar abordagens que permitam que as crianças aprendam em conjunto, proporcionando-lhes oportunidades para trabalharem em tutória ou parceria e promover comportamentos de interacção social entre todos os alunos, para que, desta forma ajudem o aluno com NEE a sentir-se inserido na turma e a sentir - se parte de comunidade.

Para além de um ambiente de interacção é preciso promover a aquisição de comportamentos desejáveis.

A aquisição de comportamentos desejados, quer seja académicos, pessoas quer sejam, sociais, deve ser sempre um objectivo que o professor tenha em mente. O reforço constitui a forma mais eficaz de solidificar determinado comportamento desejado.

Os professores desempenham um papel crucial no que respeita à inserção física, académica e social dos alunos com NEE na classe regular. Sensibilizar os alunos sobre os tipos de diferenças que existem entre as crianças, incluindo os que apresentam NEE, é um dos aspectos no qual o professor se deverá empenhar.

Tal contribuirá para uma escola melhor, no sentido em que promoverá o desenvolvimento de atitudes mais positivas perante os alunos com NEE, desencadeará amizades mais duradouras entre todos os alunos e solidificará princípios morais e éticos que criem uma maior sensibilidade perante as necessidades dos outros.

Segundo Correia (2003:101) esta sensibilização tem como objectivo criar atitudes mais positivas perante crianças com NEE, atenuando algumas preocupações que possam existir.

Olhando, para as estratégias que o professor deverá aplicar é necessário que aplique práticas educativas e flexíveis.

Pois, ensinar tendo em atenção as necessidades, os interesses, as características e os estilos de aprendizagem dos alunos, requer a utilização de práticas educativas flexíveis nunca abordagens rotineiras, pouco diversificadas e iguais para todos os alunos. Wood apud Correia (2003:105)

Para além das actividades de sala de aulas devem ser proporcionadas aos alunos sempre que possíveis actividades que se desenrolem em ambientes fora da classe regular.

As abordagens mais frequentes que permitem a realização dessas actividades prendem -se com a aprendizagem em cooperação, experimental ou baseada em actividades práticas, a realização de projectos, a utilização de tecnologias de informação e comunicação

A aprendizagem em cooperação é considerada uma abordagem na qual um grupo heterogéneo de crianças aprende em conjunto, realizando uma série de actividades específicas. 

É útil como estratégias para o desenvolvimento de inteirações positivas entre alunos que frequentam classes onde a diversidade é grande, promovendo a sua integração cultural e racial. Seja qual for a forma como o professor introduz a aprendizagem em cooperação nas actividades desenvolvidas na sala de aula, os resultados atingidos serão melhores se o professor tiver em atenção a formação dos grupos, esclarecimento do que é a aprendizagem de aptidões de cooperação, os conteúdos curriculares a seleccionar e o tipo de aprendizagem em cooperação a implementar.

 Nesta ordem de ideias os autores consultados privilegiam a formação de grupos de cooperação com seguintes características:

  O grupo deve ser heterogéneo, devendo os alunos com NEE ser distribuídos pelos diferentes grupos (o sucesso da aprendizagem em cooperação está na percepção que os alunos tem sobre o valor e o respeito das contribuições de cada um).

Na aprendizagem de aptidões de cooperação. É importante que o professor os muna com algumas aptidões que digam respeito ao trabalho em cooperação. Os conteúdos curriculares se podem adaptar à aprendizagem em cooperação.

Monitorizar a eficácia da aprendizagem em cooperação, o trabalho que o professor tem de desenvolver traduz -se na decisão sobre as abordagens a utilizar na preparação de materiais e no ensino de aptidões de cooperação.

 O professor deve perceber que quando os alunos estão a trabalhar, já estão a trabalhar em grupos de cooperação, o papel do professor está essencialmente relacionado com a manutenção e a gestão desses grupos.

Por exemplo, se verificar que um aluno está a ter algumas dificuldades, o professor pode juntar -se ao grupo onde o aluno está inserido e ai permanecer algum tempo no sentido de verificar se o aluno consegue resolver o problema sozinho ou se necessita de alguma ajuda.

Será com base destas observações que o professor planificará as próximas actividades que venham a permitir que o aluno adquira as aptidões pretendidas.

Outro aspecto muito importante por realçar é o ajustamento e adaptações curriculares.

Segundo Correia (2008:110) o atendimento dos alunos com NEE no ambiente da escola regular só pode ser levado a bom termo desde que sejam introduzidas no sistema as modificais apropriadas. O quadro que segue apresenta o resumo dos níveis de concretização das adaptações curriculares.

Tabela ( I ) Níveis de concretização das adaptações curriculares

Nível	Entidade	Actividade
I Nível Escola	- Conselho Pedagógico  - Componente Curricular do projecto Educativo da escola  -Grupos Disciplinares de ciclo e do Ano -Planificação a nível da disciplinas (ciclo, ano),	Analise das características Necessidades e possibilidades da região Recursos humanos, físicos, financeiros e didácticos da escola. Expectativas, interesses motivações de pais e alunos. Grupos específicos de alunos (NEE )
II Nível Turma	- Conselho de turma, - Professor de cada disciplina,	Características socioeconómicas e culturais dos alunos da turma. Motivações, interesses específicos dos alunos. Percursos escolares da turma; Alunos com NEE
III Nível Aluno	- Serviços de Apoio especializado;  - Recursos específicos - Situações Educativas especificas	Relatórios médicos e/ou psico-pedagógicos. Percurso escolar do aluno; Registos/relatórios de anos anteriores Avaliação de diagnóstico pelo professor da disciplina. Incidência dos problemas nas aprendizagens escolares Avaliação especializada Planificação da disciplina Adaptações curriculares individualizadas

Fonte: Correia (s/a:110)

Contudo, a informação aqui patente não constitui nenhuma receita é preciso que o professor seja reflexivo e critico capaz de estudar a realidade da sua sala de aulas, a questão de cumprimento dos prazos e dos programas de ensino, mas o mau (ridículo) seria pensar que não é possível ajudar as crianças com NEE numa classe regular. 

6- A legislação moçambicana acerca das Necessidades Educativas Especiais

 A questão das Necessidades Educativas Especiais é relevante para a filosofia educativa moçambicana, dai que, o Boletim da República nº: 6/92 de Maio a lei 6/92 no Artigo 29 aborda o ensino especial.

Esta consiste na educação de crianças e jovens com deficiências físicas sensoriais e mentais ou de difícil enquadramento escolar e realiza-se através de classes especiais dentro das classes regulares.

 Segundo o Br nº: 6/92, as crianças com múltiplas deficiências graves ou com atraso mental profunda deverão receber uma educação adaptada as suas capacidades através do ensino extra-escolar. É objectivo do ensino especial proporcionar uma formação em todos graus de ensino e capacitação vocacional que permite a integração das crianças e jovens a escolas regulares, na sociedade e na vida laboral.

Ainda esta patente no Br nº: 6/92, que, o ensino especial é tutelado pelo MEC em conjunto com o Ministério de Saúde (MISAU) e a secretaria do estado da acção social a quem compete estabelecer as normas apoiar e fiscalizar o seu comprimento, definir os critérios para abertura, funcionamento e encerramento dos estabelecimentos do ensino especial.

Já no plano estratégico de educação e cultura na área de educação, no que concerne a situação actual acerca das necessidades educativas especiais, clarifica que o Ministério da Educação e Cultura promove o direito de todas as crianças à educação básica, incluindo aquelas que apresentam dificuldades de aprender ou que sejam portadoras de necessidades educativas especiais. MINED (2006:6)

A estratégia do MEC para melhorar os serviços prestados às crianças com necessidades especiais está baseada no princípio da inclusão. O MEC procura assegurar que as crianças, jovens e adultos com necessidades especiais sejam integradas nas escolas regulares, em vez de serem segregadas em escolas separadas ou completamente excluídas deste meio.

A formação de professores, reforço da gestão das escolas e ligações sólidas com as comunidades são os elementos chave para uma inclusão com sucesso.

Em linha com esta prioridade de inclusão escolar, o MEC lançou o Programa “ Escolas Inclusivas” em 1998. Este programa visa gerar experiência com a gestão de crianças com antecedentes e potencial de aprendizagem diferentes, e a gradualmente disseminar e estender esta experiência a todas as escolas do país.

Sob os auspícios do Programa de Escola Inclusiva, uma escola primária piloto foi inicialmente seleccionada em cinco províncias. Foi dado apoio a cada uma das escolas piloto (formação, materiais e monitoria) na adopção da abordagem da educação inclusiva.

O enfoque nestas escolas é de que todos os alunos devem estudar juntos sempre que possível, incluindo aqueles que são portadores de deficiência.

Para que se possa assegurar que as estratégias e as abordagens que são geradas possam lidar com as necessidades das crianças a todos os níveis do sistema, esta experiência está agora a ser gradualmente estendida para incluir mais escolas e para cobrir todos os níveis do sistema, tais como escolas secundárias e de nível médio.

O projecto de educação inclusiva, começou em Moçambique em 1999 e tenha como lema "combater a exclusão, renovar a escola" e assenta-se nos seguintes objectivos: aumentar o acesso à Educação básica; melhorar a qualidade de ensino e reforçar a capacidade institucional.

É neste quadro, que o Ministério da Educação dá uma grande importância à expansão de oportunidades de educação para crianças com necessidades educativas especiais.

Nesta concepção a criança com necessidade educativas especiais é aquela criança que sente dificuldades em aprender e qualquer outra, que esteja excluída do sistema regular de ensino, incluindo à portadora de deficiência.

 O MINED lançou as bases tanto para a política como para a estratégia na área de Educação inclusiva. O MINED enfrentará o desafio de consolidar e expandir este trabalho.

Verifica-se que nesse período para o Ministério de Educação e Cultura alcançar o seu objectivo de expandir a principio de inclusão tinha que: desenvolver com base na experiência existente e melhorá-la para que a Educação inclusiva se possa tornar numa realidade em todas as escolas e para que desse modo se assegure que todas as crianças com necessidades educativas especiais (NEE) recebam atenção apropriada.

Ainda teria que assegurar a sustentabilidade integrando de forma adequada as estratégias e abordagens da educação inclusiva na formação inicial e em serviço de todos os professores e fornecer aos professores, técnicos provinciais e distritais acesso a recursos sobre a educação inclusiva através do estabelecimento de três centros de recursos que irão cobrir o norte (Nampula), centro (Tete) e sul (Gaza) do país;

 O conhecimento acima descrito encontra a sua sustentação ideológico na Constituição da Republica, no artigo 113, ao afirmar que, “a Republica de Moçambique promove uma estratégia de educação visando a unidade nacional, a erradicação do analfabetismo, o domínio da ciência e da técnica, bem como a formação moral e cívica dos cidadãos.”

E para que esta ansiedade surta um efeito desejado é preciso que a política traçada da educação inclusiva deixe de ser simplesmente teórico, mas, sim pratico capaz de ajudar o beneficiar o aluno necessitado dentro da classe regular.

2.6- Necessidades Educativas Especiais e escola inclusiva em Moçambique

Dados fornecidos pela Repartição de Educação Especial (REE) do Ministério de Educação e Cultura que consta do projecto escola inclusiva, indicam que o tema acerca das, NEE e escola inclusiva em Moçambique surge como forma de dar prosseguimento ao estabelecido pela Conferência Mundial sobre Necessidades Educativas Especiais realizada em Salamanca (Espanha, 1994).

De acordo com o enquadramento dos Programas da UNESCO relativos às Escolas Inclusivas e aos Programas de Apoio Comunitário, a UNESCO mobilizou o Governo de Portugal no sentido de subsidiar um projecto de apoio aos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) - Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe - na área de Necessidades Educativas Especiais. Departamento de Educação Especial (1998:s/p)

O projecto dos PALOP teve como principais objectivos: a mobilização dos representantes dos governos dos respectivos países com relação à Educação de Crianças e Jovens com Necessidades Especiais; a elaboração de um pré-projeto do Plano Piloto Nacional de cada país, a partir do qual seriam estabelecidas as bases para o plano de acção para a implementação de escolas inclusivas.

Nesta ordem de ideais várias actividades foram realizadas em Moçambique e Portugal, nomeadamente: Seminário-Workshop Projeto UNESCO, Formação de Professores, “Necessidades Especiais na Sala de Aula”; Seminário-Workshop sobre Orientações Políticas na Área das Necessidades Educativas Especiais e o Seminário-Workshop sobre Formação de Formadores “Necessidades Educativas Especiais.

Estas actividades visavam desenvolver no plano nacional valores centrados nos princípios da inclusão e da participação de todas as crianças e jovens no sistema regular de ensino, incluindo os portadores de deficiência. Departamento de Educação Especial (1998:s/p)

Tendo como base o contexto sócio económico do período (1982 a 1992) em que o projecto de escola inclusiva foi lançado constituía um grande desafio para educação em Moçambique divido  a guerra civil.

Segundo (o Relatório do Seminário Sobre a Criança Afetada Pela Guerra, 1997: 03) o conflito armado deixou como resultado “a morte de perto de meio milhão de crianças e entre os sobreviventes contava-se um número elevado de crianças deficientes, malnutridas e mentalmente traumatizadas, existindo uma grande percentagem de crianças que permanecem sem protecção contra doenças contagiosas”.

 Nesta época o levantamento Estatístico da Direcção de Planificação, do MINED (1996),

referente à eficácia das escolas regulares, demonstra a evidência da prática da exclusão dos alunos que apresentam insucesso escolar no sistema educacional regular moçambicano.

Procurou-se na presente pesquisa recolher dados actuais sobre o número de crianças portadoras de deficiência em escolarização na rede regular de ensino em Moçambique não foi possível.

O relatório do Projecto da educação inclusiva consultado, clarifica que até 1988, não existia dados estatísticos oficiais sobre o número de crianças portadoras de deficiência em escolarização na rede regular. Departamento de Educação Especial (1998:s/p)

Mas de acordo com a sondagem realizada pela UNESCO (1988), em 58 países, todos os países da África Oriental e do Sul têm 0.1% ou menos de crianças portadoras de deficiência, levando-se em conta toda a população de crianças em escolarização.

Foi com base nestes dados da realidade educacional, que o governo moçambicano estabeleceu como meta prioritária a melhoria da qualidade de ensino, via formação de professores e a inclusão no sistema regular de ensino de todas as crianças e jovens.

A equipe da REE do MINED, sob a coordenação do Sr. Carlos Manhiça, foi chamada a assumir a elaboração e gestão do Projecto “Escolas Inclusivas”, o qual tinha como objectivo prioritário a transformação das escolas da rede regular de ensino em “escolas inclusivas”.

A implementação do Projecto “Escolas Inclusivas” foi iniciada em Maio de 1998 onde realizou -se seminários.

Esta actividade representa a primeira etapa do processo de formação dos técnicos do MINED, responsáveis pela gestão do Projecto e pela formação dos professores das escolas regulares seleccionadas para a fase Piloto, cuja duração será de um ano e seis meses: Maio de 1998 a Novembro de 1999 (Projecto “Escolas Inclusivas”, 1998).

Os conteúdos abordados na fase piloto foram: conceito de Educação Inclusiva (perspectiva curricular) x Educação Especial (perspectiva médica); a importância da reflexão e colaboração na formação dos professores; o Projecto UNESCO: Formação de Professores, “Necessidades Especiais na Sala de Aula” e a importância da abordagem da “escola como um todo” no Projecto “Escolas Inclusivas”.

 Sustentando - se dos conteúdos que foram abordados na primeira fase do projecto pode se afirmar que o nosso pais actualmente tem ou deveria ter nas províncias e nas escolas primarias técnicos e professores formados e a dar o seguimento do projecto escola inclusiva.

Em Novembro de 2009 o Conselho de Ministro, na XXI Sessão Ordinária, aprovou como, Estratégia do Ensino Secundário Geral 2009 – 2015 para os jovens desfavorecidos e com necessidades educativas especiais.

O acesso de jovens desfavorecidos e talentosos, assim como o acesso de jovens com necessidades educativas especiais será assegurado, por um lado, com recurso ao estabelecimento de mecanismos de isenção do pagamento de propinas e, por outro lado, através da adequação das infra estruturas e aquisição de materiais escolares apropriados para os jovens portadores de deficiências.

 Ainda a acrescenta que o envolvimento da comunidade será crucial na definição das modalidades, níveis de assistência e respectivos beneficiários.

 É em volta do panorama actual da escola inclusiva em Moçambique que procura – se na presente pesquisa compreender o envolvimento dos serviços psicológicos no acompanhamento de crianças com NEE numa escola regular. Colocando as seguintes questões de reflexão:

 Será que com a formação ou melhor capacitação dos professores na areia da NEE e Escola Inclusiva sem integração de outros serviços de apoio é suficiente para providenciar um acompanhamento integral à crianças com NEE?

 Ainda nesta ordem de reflexão não seria ausência da acção de acompanhamento pelo psicólogo escolar à crianças NEE, que concorre para permaneça de elevado índice de dificuldades de aprendizagem?

 Tendo em conta que nas escola há crianças com varias perturbações causadas por problemas sociais (insuficiência de recursos financeiros, divórcios, a perda de ante queridos) problemas biológicos (crianças que nascem com doenças) ou adquirem no meio onde estão e em certos casos problemas que a criança enfrenta no meio escolar, influenciando negativamente a capacidade psicológica da criança para aprendizagem. 

CAPÍTULO II

1-Metodologias de pesquisa

Segundo Selltiz apud Gil. (2002: 41) as pesquisas exploratórias o seu planeamento é, portanto, bastante flexível, de modo que possibilite a consideração dos mais variados aspectos relativos ao facto estudo.

Na maioria dos casos, essas pesquisas envolvem: levantamento bibliográfico; entrevistas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado; analise de exemplos que estimulem a compreensão.

Tendo como base os argumentos anteriores e os objectivos que se desejam atingir na sua realização, a presente pesquisa é do tipo exploratório.

Pois, para a sua concretização foram contactadas entidades de diversos níveis e sectores do Ministérios de Educação, de modo a colher a sua opinião no que concerne a assistência que é dada à criança com Necessidades Educativas Especiais.  

 Como procedimento para operacionalização da pesquisa fez -se o levantamento bibliográfico nas obras dos autores, Correia (2003:8) defendendo que:   

 “A inclusão consiste na inserção do aluno na classe regular, onde, sempre que possível, deve receber todos os serviços educativos adequados, contemplando-se, para esse fim um apoio apropriado (docentes de educação especial, outros técnicos, pais etc.) às suas características e necessidades.”

 Do autor Bautista, (1997:23) ao afirmar que criança com NEE:

 ”É considerada aquela que tiver alguma dificuldade de aprendizagem que requer uma medida educativa especial.”

E para Cruz, (2009:41) dificuldades de aprendizagem:

“É um atraso uma desordem ou uma imaturidade no desenvolvimento de um ou mais processos da fala, da linguagem da leitura do soletrar e ou comportamental, e não resultantes de deficiência mental, de privação sensorial ou de factores culturais ou pedagógicos.”

As ideias destes autores foram seleccionadas na pesquisa por apresentar um quadro teórico aprofundado acerca da Educação Inclusiva, Necessidades Educativas Especiais e as Dificuldades de Aprendizagem, conteúdos que corporizam significativamente a pesquisa.

Foram consultados igualmente o Plano Estratégico de Educação e Cultura 2006-2010/2011, a Constituição da República, a lei 6/92, a Declaração de Salamanca, o relatório da implementação do Projecto Escolas inclusiva em Moçambique.

Ainda foi usado como procedimento a entrevista dirigida.

Para Chizzotti, (1991:52) a entrevista dirigida consiste numa comunicação entre um pesquisador que pretende colher informações sobre fenómenos nos indivíduos que detenham essas informações e possam emiti-las.

A entrevista foi dirigida ao Técnico da Repartição de Educação Especial no Ministério de Educação, ao Técnico da Direcção Provincial de Educação e Cultura, ao Técnico do Serviço Distritais Educação e Tecnologia, à Directora Pedagógica e aos professores da Escola Primaria Completa Patrice Lumumba.

Os técnicos foram seleccionados na pesquisa por que eles possuem informações relacionados com a implementação do projecto de escolas inclusivas, contemplando a integração de crianças com NEE no SNE dai que as informações por eles fornecidas permitiram estabelecer uma confrontação entre a fundamentação teórica e prática.

Os técnicos de educação especial são os responsáveis por emitir, analisar e garantir que todas as políticas educacionais inerentes a implementação do projecto de educação inclusiva e outros propósitos cheguem aos diferentes sectores até à escola.   

 O Director adjunto pedagógico é um professor, nomeado pelo Director Provincial de Educação, sob a proposta do Director de escola e com o parecer do Director Distrital de Educação, dentre várias funções que desempenham, compete-lhe garantir aplicação dos curricula aprovados pelo Ministério da Educação. MINED (2003:21).

Os professores por seu turno são funcionários do Estado a eles aplica-se a legislação constante no Estatuto Geral dos Funcionários do Estado (EGFE), e tem como um dos deveres, agir com dignidade e imparcialidade nas funções que exerce, actuando com independência em relação aos interesses e pressões particulares de qualquer índole, na perspectiva do respeito pela igualdade dos cidadãos.

 Os professores fazem parte da pesquisa porque operacionalizam as políticas educacionais relacionadas com assistência de crianças com NEE na escola regular, dai que, colher a sua opinião acerca do tema em estudo é fundamental para perceber o estágio concreto da assistência de alunos com perturbações de aprendizagem no SNE.

 Tendo como premissa que as informações colhidas sobre os factos vão incidir sobre indicadores definidos na concepção do tema, escolheu-se a entrevista para melhor colher as opiniões de cada um para o sustentar com pesquisa no estudo de caso NEE pelo que a observação e o questionário não seriam relevantes.

E para proporcionar uma visão específica do problema no caso de escolas moçambicanas fez-se o estudo de caso na Escola Primaria Completa Patrice Lumumba.

Na interpretação de dados usou-se análise qualitativa sem recorrer com maior relevo a cálculos estatísticos, porque as informações colhidas são ideias e praticas que não é relevante a sua quantificação.

2 -População e campo de estudo

 Visando a intenção da pesquisa e para colher dados com pessoas ligadas ao assunto em estudo direccionou-se as entrevistas aos Técnicos da Educação Especial representados em diversos níveis e sectores do Ministérios de Educação na cidade de Maputo e Matola.

Mas, para permitir o estudo de caso foram contemplados o Director Adjunto Pedagógico e os Professor da EPC Patrice Lumumba  da  Província de Maputo, na pesquisa.

A Escola Primária Completa Patrice Lumumba, com 20 salas e funciona em regime de três turnos.

Leccionam nesta escola 80 professores sendo 47 de género feminino, todos com formação psico-pedagógica e matriculou para o ano de 2011, 4696 alunos sendo 460 órfãos e necessitados, e 50 com múltiplas deficiências.

Possui recentemente rampas para o deslocamento de alunos com deficiências físicas.

3- Definição da amostra

Dentro do universo populacional identificado e caracterizado nos temas anteriores referentes as metodologias de pesquisa, fez-se uma escolha aleatória da amostra, usando como procedimento de escolha da mesma a amostragem sistemática.

A amostragem sistemática é aquela que permite ordenar cada elemento da pesquisa de modo que possa ser unicamente identificado pela sua posição. Dai que, na presente pesquisa optou-se pela amostragem sistemática porque facilitou categorização de todos elementos de acordo com as características específicas.

Assim sendo, amostra sistemática é composta por: 1 Técnico da Repartição de Educação Especial no Ministério de Educação, ocupando aposição A, 1 Técnico da Direcção Provincial de Educação, ocupando aposição B, 1 Técnico do Serviço Distritais Educação e Tecnologia ocupando aposição C, Director adjunto Pedagógico ocupando aposição D e os Professores ocupando aposição E.

 Todos os elementos categorizados na amostra intencional foram submetidos a uma entrevista dirigida com 5 (cinco) perguntas diferentes tendo em consideração que cada um desempenha uma função específica no processo em estudo.

Figura III: (Esquema da amostra sistemático e a sua categorização)

Entrevistados

Ordem	Código	Ocupação	Local de trabalho	Qualificações
1	A	Técnico do  MINED-DEE	Departamento de Educação Especial	Nível Superior
2	B	Técnico da ária de educação especial	SDJT-Matola	Nível Superior
3	C	Director Adjunto Pedagógico	EP.C. Lumumba	Nível Médio
4	D e E	Docente	EP.C. Lumumba	Nível Médio

Fonte: Adaptação do autor

CAPÍTULO III

1- Análise e discussão de dados

 Neste capítulo passa-se apresentar as informações obtidas ao longo da entrevista, onde a primeira preocupação foi de perceber, quais as formas de Comunicação sobre as Necessidades Educativas Especiais no Sistema Nacional de Educação.

 Os inqueridos salientaram que durante o início do ano lectivo são recomendadas as direcções das escolas para orientar os professores a fazer o levantamento de crianças com diversas deficiências mediante o preenchimento de uma ficha fornecida pelo sector pedagógico.

O professor é orientado para fazer o levantamento e fornece os dados ao sector pedagógico e o sector pedagógico, que por seu torno, fornece a Área da Educação Especial nos Serviços Distritais.

Os dados fornecidos pelas escolas facilitam a produção do banco de dados inerentes a crianças com deficiências nas escolas a nível distrital. Estes são mais tarde fornecidos aos outros sectores de educação de acordo com hierarquia.

Para além da comunicação no início do ano lectivo, outra forma de estabelecer o contacto consiste em os técnicos realizarem seminários nas escolas de modo à capacitar os professores para atender cada caso relativo a área de educação especial.  

 O técnico dos Serviços Distritais, afirmou que é objectivo destes seminários consciencializar o professor para que possa saber como integrar, acolher, avaliar a criança de modo que trabalhe com ela na sala de aulas.

Nestas capacitações são contempladas igualmente crianças, pais e encarregados de educação.

As crianças são treinadas para não descriminar as outras crianças principalmente as que apresentam deficiência e os encarregados de educação são capacitados para fazer o acompanhamento destas crianças no meio familiar.

 O técnico do Departamento de Educação Especial no Ministério de Educação salientou que o departamento é autónomo e a legislação relacionado às necessidades educativas especial está integrada no plano estratégico de educação em geral.

 Actualmente, o departamento está a preparar um plano estratégico da educação inclusiva. Ao nível do ministério são realizadas capacitações para os professores nas outras provinciais. Por exemplo, no ano de 2011 foram programadas capacitações para as províncias de Nampula, Cabo Delegado, Niassa e Zambézia.

Segundo o técnico os seminários não têm surtido o efeito desejado, porque era de esperar que os professores inseridos nas escolas tivessem o mínimo de conhecimentos acerca das NEE adquiridos na formação, mas encontra partida os docentes apresentam fraco domínio da matéria na área de NEE o que torna necessário começar de base.

O técnico da (DEE), lançou um apelo as instituições académicas responsáveis pela leccionação das materiais relacionadas com as NEE a garantir a qualidade na formação.

A terceira forma de comunicação acerca das NEE nas escolas regulares, foi salientada pelo director Pedagógica da Escola Completa Patrice Lumumba.

O Director Pedagógico disse que a matéria relacionada com Necessidades Educativas Especiais é abordada nas planificações semanais ou quinzenais quando são apresentados aulas de simulações para os colegas.

No momento de análise da aula alguns professores levantam questões de reflexões acerca das NEE, levando aos participantes a uma reflexão quanta à existência deste grupo alvo.

O outro aspecto de extrema importância contemplado na grelha de entrevista estava relacionado com o diagnóstico de crianças com Necessidades Educativas Especiais nas escolas regulares.

 O diagnóstico é reconhecido por todos os entrevistados na pesquisa como a área mais complexa por abordar. Segundo o Técnico do Departamento de Educação Especial não existe uma politica, lei ou seja uma recomendação para identificação de crianças com NEE nas escolas, pois considera-se que em condições normais, que os professores aprendem as formas de diagnosticar crianças com NEE ao longo da formação.

 A função do departamento é traçar política inerentes `a educação especial, dai que, por reconhecer a incapacidade dos professores deslocam-se para as províncias para capacitá-los em matéria de educação especial em geral. 

 O técnico da D.E.E numa opinião pessoal disse que abordar o tema sobre o diagnóstico de crianças com NEE numa classe regular é muito complexo, e que faria uma tese para aprofundar, isto porque, o diagnóstico pode-se fazer em duas vertentes há crianças que chegam a escola enquanto já foram diagnosticados por outras instituições e outras que o diagnóstico deve ser realizado na escola.

No caso em que o diagnóstico é feito na escola é responsabilidade do professor, detectar algumas “anomalias” por exemplo um aluno que não fica atento na carteira durante a aula é motivo para se suspeitar intervenção especial.

Para o técnico dos Serviços Distritais de Juventude e Cultura da Matola o diagnóstico começa com o fornecimento de uma ficha de levantamento de crianças com diversas deficiências fornecida ao professor no início do ano lectivo para poder especificar o número e o tipo de deficiência existente.

Mas o técnico dos Serviços Distritais de Juventude e Cultura da Matola lamenta o facto de, o uso da ficha como instrumento de diagnóstico não ser contínuo porque é efeito simplesmente no início do ano e não permite desta forma espelhar a vida do aluno.

Ainda ao nível do departamento, o entrevistado gostaria que se implementa-se uma ficha que pudesse ajudar o professor na sua aula a identificar os casos de NEE e fazer o seu acompanhamento através de questões específicas pré-concebidas para o diagnóstico.

 Esta ficha poderia auxiliar o docente avaliar a criança no que concerne a origem da doença, se é natural ou adquirida ao longo da vida do aluno.

A intervenção do Director adjunto Pedagógico veio a confirmar mais uma vez a aplicação de uma ficha no inicio do ano lectivo para fazer o levantamento de crianças com diversas deficiências.

Ao professor é fornecido a ficha que durante a aula pergunta, aos alunos, se alguns deles possui uma determinada patologia e estes vão identificando-se. A tarefa do professor é registar ou seja enquadrar a resposta de acordo com o tipo de deficiência. 

O Director adjunto Pedagógico salientou ainda que, para diagnosticar crianças com NEE é necessário o professor conhecer os seus alunos não somente pelos nomes mas sim saber as dificuldades que ele tem, pois esta acção irá permitir que ao leccionar use uma actuação que lhe permita abranger todos alunos.

 Entrevistados os professores que trabalham directamente com o aluno na Escola Primária Patrice Lumumba para perceber igualmente como é que fazem o diagnóstico de crianças com NEE afirmaram que:

Os professores trabalham com aproximadamente 80 (oitenta alunos) e 10 (dez) porcentos destes estão numa situação de Necessidades Educativas Especiais assim sendo torna-se difícil realizar o diagnóstico. Contudo, é preciso prestar muita atenção na criança ao que concerne a sua maneira de se comportar durante a aula, isto vai permitir que o professor perceba se a criança precisa de uma NEE.

Pode se verificar igualmente nas actividades escrita dos alunos e analisar qual é a capacidade de visão do aluno quando está posicionado atrás ou a frente da sala de aulas.

É possível de uma forma geral, notar que a nível das escolas o diagnostico é feita de formas totalmente diferentes dependo da criatividade e reflexão do professor.

E formas comuns de diagnóstico de crianças com NEE na sala de aula são:

A observação directa do aluno no tocante aos aspectos comportamentais durante à aula (nível de atenção, tipo de comportamento que apresenta ao longo da aula); identificação a partir de um determinado tipo de deficiência que o aluno possui que é feito no início do ano lectivo através de uma ficha; o conhecimento pleno do aluno dos seus problemas ou seja o seu estado emocional. E quem faz o diagnóstico é o professor na sala de aulas.

Questionou-se aos inqueridos acerca do envolvimento dos serviços de apoio no acompanhamento de crianças com Necessidades Educativas Especiais nas escolas regulares.

O serviço de apoio salientado pelos entrevistados é o apoio educacional que consiste na adequação dos curricula.

 O apoio educacional verifica-se quando o professor na sala de aula tem que procurar adequar a sua planificação de acordo com as crianças em questão.

Ainda verifica-se neste âmbito a disponibilização de material didáctico ao professor e em alguns momentos os técnicos deslocam-se as escolas para dar o apoio pedagógico aos professores porque, segundo o técnico dos Serviços Distritais de Juventude e Cultura da Matola, não basta só a capacitação mas na implementação os professores podem enfrentar dificuldades.

A nível do ministério o técnico afirmou que, em condições normais as escolas tinham que ter Psicólogos e outros funcionários de diferentes áreas mas devido a exiguidade de fundos financeiros não é possível.

 Outros serviços referenciados são de apoio social, ao mencionar o papel dos pais e encarregados de educação tendo sido destacado o seu envolvimento a quando realização de seminários ou seja capacitações nas escolas.

O envolvimento dos progenitores é para melhor perceber o seu papel social o que facilitará a ajudar no acompanhamento educacional dos seus educandos.

A participação dos pais e encarregados de educação surte o efeito desejado, quando também são consciencializados os outros alunos (aqueles que não necessitam de NEE) de modo a compreender que para os seus colegas terem uma mudança de comportamento desejado é necessária uma cooperação nas actividades escolares bem como na sua integração social.

Quanto aos constrangimentos na assistência de crianças com Necessidades Educativas Especiais nas escolas regulares foi destacado que:

As turmas numerosas constituem o ponto fundamental mencionado pelos professores, 80 alunos numa sala de aulas torna-se difícil para dar uma atenção individualizada se considerar que para assistir ou seja apoiar uma criança é preciso considerar as particularidades individuais.

O sector pedagógico não tem dado um apoio suficiente que possa ajudar na avaliação para além de fornecer a ficha de levantamento de crianças com necessidades educativas especiais.

Nota se igualmente um paradoxo no tempo de permanência dos alunos na escola.

 Os alunos começam as aulas as 6 horas e 30 minutos e terminam as 10horas e 50 minutos, e trabalhando com 80 alunos torna-se difícil ajudar 10% da turma de crianças com NEE durante as aulas.

Ao nível do ministério o técnico salientou como dificuldade o facto de os professores não possuírem domínio dos pressupostos básicos no que concerne os conceitos fundamentais para compreender melhor outros conteúdos relacionados com NEE apesar de possuir formação psico-pedagógica. Os seminários ou seja capacitações não tem surtido o efeito desejado obrigando aos técnicos prolongar os dias programados para o efeito.

A existência de um psicólogo na escola foi mencionada por todos os participantes como uma grande preocupação especificamente para ajudar a fazer o diagnóstico e o acompanhamento.

O técnico dos Serviços Distritais de juventude e cultura da Matola mencionou como constrangimento a não existência de uma ficha que permite fazer um diagnóstico contínuo das necessidades do aluno ao longo do ano lectivo. Seria bom se o diagnóstico fosse permanente e que espelhasse a vida integral da criança.

É preocupante a permanência nas escolas regulares de crianças com NEE visuais, auditivas, mudez, dificuldades severas de escrita, leitura, desordens comportamentais em grande escala.

 As causas ou seja origens destas perturbações são apontados pelos entrevistados como sendo diversas mas destacam-se as causas sociais isto é o meio familiar onde o aluno vive, a própria deficiência como um factor, o acompanhamento do aluno na comunidade, na família até mesmo na escola.

 O acompanhamento de crianças com NEE na sala de aulas é uma tarefa que exige do professor maior envolvimento na vida estudantil do aluno, mas, alguns docentes ignoram a sua implementação deixando as crianças com NEE para o segundo plano, o que implica a sua descriminação, afirmou o adjunto pedagógico.

Aos inqueridos pediu-se que fizessem uma avaliação acerca da implementação do projecto de escolas inclusivas em Moçambique.

No que concerne avaliação da implementação do projecto de escolas inclusivas em Moçambique foi possível perceber que existe interesse em todos os níveis de educação em enquadrar crianças com NEE na escola regular e os entrevistados afirmaram que é necessário trabalhar no sentido de atingir um patamar satisfatório.

As crianças neste momento tem o seu enquadramento no processo ensino - aprendizagem tendo em consideração que o ensino é inclusivo.

Ao nível do distrito da Matola, existem escolas regulares consideradas pilotos onde foram capacitados professores em matéria de NEE, a mencionar: Escola Primaria Completa de Trevo, Escola Primaria Completa de Matola Gar, Escola Primaria Completa de Liqueleva.

Os entrevistados afirmaram de uma forma geral que a implementação de projecto de educação inclusiva nas escolas moçambicanas é positivo.

Para o técnico do Departamento de Educação Especial do Ministério de educação a implementação do projecto de escolas inclusivas em Moçambique é positiva por que nas escolas regulares os professores estão informados que é obrigatório enquadrar todos os alunos na sala de aulas evitando a descriminação.

 Foi colocada a questão sobre a permanecia de escolas especiais sendo que a educação é inclusiva.

Apesar de educação ser inclusiva há de facto uma necessidade de existência de escolas especiais, porque uma criança pode estar integrada numa escola regular mas devido o nível da severidade da sua necessidade de apoio torna-se obrigatório que a criança seja encaminhada a uma escola especial para ter o acompanhamento de acordo com o nível de necessidades e num ambiente de aprendizagem que se adequa suas adaptações educacionais.

Se consideramos como base de análise os dados fornecidos pelos inqueridos e o quadro teórico dos autores, abordando o tema sobre inclusão de crianças com NEE, dificuldades de aprendizagem na escola regular, e a legislação moçambicana acerca da educação especial, é possível constatar que em Moçambique a inclusão é simplesmente física e não chega a ser social e académica.

A legislação moçambicana promove o direito de todas as crianças à educação básica, incluindo aquelas que apresentam dificuldades de aprender ou que tenham necessidades educativas especiais, usando como estratégia o princípio de inclusão.

E os participantes na entrevista salientaram igualmente sem disparidades que uma das orientações que recebem a nível superior é tornar o processo educativo inclusivo, evitar a descriminação, isto é, todas as crianças têm o directo a educação.

Estes argumentos acima arrolados levam a confirmar a integração física em todas as escolas moçambicanas de crianças com NEE na escola regular. 

Constituindo uma preocupação o facto de a inclusão de crianças com NEE não alcançar o domínio social e académica, limitando-se em garantir a presença física.

O estudo de campo efectuado revela que há problemas em diagnosticar na sala de aulas crianças com NEE, razão pela qual o professor identifica os casos mais simples associados à deficiência deixando os mais complexos.

Tendo como premissa que não existe uma política clara no Sistema Nacional de Educação (SNE) em como diagnosticar crianças com NEE nas escolas regulares e os professores também reconheceram ter dificuldades para identificar casos complexos afirma-se que os alunos com perturbações de aprendizagem não são conhecidas as suas manifestações exógenas e endógenas na sala de aulas.

O diagnóstico fornece os elementos que permitem planificar o fenómeno em estudo, sendo nesta fase de planificação que se procura adaptar e ajustar programas, tratamentos ou treinos específicos as necessidades dos indivíduos. 

O diagnóstico ainda permite que, durante início e no final da intervenção, sirva para avaliar os eventuais progressos e casos positivos, averiguar a sua qualidade e extensão bem como confrontar os resultados obtidos com os objectivos delineados, verificando-se, assim, que efeitos tiveram os tratamentos específicos no desenvolvimento geral dos indivíduos.

Outro aspecto fundamental e pertinente é o não envolvimento de serviços de apoio que possam permitir que a concepção de assistência de crianças com NEE, abrange todos os domínios do aluno.

 A inclusão consiste na inserção do aluno na classe regular, onde, sempre que possível, deve receber todos os serviços educativos adequados, contemplando-se, para esse fim um apoio apropriado (docentes de educação especial, outros técnicos, pais etc.) às suas características e necessidades.

A inclusão significa atender o aluno com NEE severas, na classe regular com apoio dos serviços de educação especial.

 Uma criança com problemas intelectuais severos (deficiência mental), que demonstre atrasos em todas áreas, académicas e sócio emocionais, poderá necessitar de ajuda em todos os aspectos dos programas educacionais.

Verificando a forma como foi concebida assistência de crianças com NEE no SNE em que a responsabilidade é do professor, ele deve ter competências e atitudes para a conseguir ajudar o aluno em todas áreas que necessita.

 E esta forma de assistir as crianças com NEE exige do professor que exerça serviços educacionais, clínicos, terapêuticos, psicológicos, sociais e fisoterapêutico, o que logo ao prior nota-se que é um fracasso.

 Para que haja sucesso de assistência de crianças com NEE é necessário abranger os seguintes aspecto: transporte, terapia da fala, fisioterapia, terapia ocupacional e terapia recreativa, psicológico, social, audiologia, aconselhamento, educação e aconselhamento para os pais, médicos, identificação e avaliação precoce, serviços escolares de saúde, meios e tecnológicos.

É também necessário auxiliar os professores em diversos serviços de apoio que possam ajudar a trabalhar com crianças com NEE, para que se garanta efectivamente a inclusão física, social e académica o que pressupõe a melhoria de qualidade no sistema educativa em geral.

É preciso salientar que o Psicólogo Escolar tem como campo de acção a escola. É na escola onde aplica conhecimentos psicológicos, especialmente os da pedagogia e da psicologia do desenvolvimento às exigências da escola, bem como a pesquisa e prática psicológica no âmbito escolar.

O Psicólogo Escolar age e trabalha no espaço de vida e das relações da escola (em sentido amplo), com as tarefas principais de diagnóstico e solução de problemas que aparecem, no âmbito da actividade escolar, entre alunos e/ou professores.

A sua acção na escola de uma forma geral é de diagnosticar as causas das dificuldades de aprendizagem e sua eliminação ou a análise psico - organicossocial e a melhoria dos processos entre as pessoas, dos factores situacionais (por exemplo, o clima da escola, atmosfera do grupo) e das estruturas institucionais (por exemplo, tamanho das instalações e sua distribuição, regulamentos, no tocante à escolha das disciplinas e à avaliação do rendimento).

Torna-se evidente que acção de acompanhamento do Psicólogo Escolar nas crianças com NEE, consiste em ajudar na escola o professor em diagnosticar crianças com perturbações de aprendizagem usando todas as técnicas de diagnóstico ao seu alcance (testes psicológicos, observação, entrevistas, questionários, estudo da historia de vida) e propor um programa educacional individual alternativo.

 Depois de diagnosticar, o psicólogo tem igualmente a tarefa de fazer o acompanhamento dos programas educacionais individuais propostos de modo a verificar níveis de aprendizagem alcançados pelo aluno o que irá ajudar na escolha de novos procedimentos psico-pedagógicos.

A acção do acompanhamento de crianças com NEE pelo Psicólogo escolar ao fazer sentir-se na escola consistirá em proporcionar um ambiente favorável para o crescimento e desenvolvimento da criança com NEE, promovendo a saúde mental desta.

O Psicólogo Escolar, por ser um profissional inserido dentro da instituição escolar deve garantir que todas acções realizadas na escola para integrar a criança envolvam de uma forma harmoniosa o aluno, educadores (directores, professores e orientadores) e pais, sempre visando o bem-estar do aluno.

Ele poderá recorrer aos conhecimentos de Organização e Administração Escolar para compreender a organização e administração de todos os elementos educativos que concorre para a escola alcançar a sua missão de desenvolver global e equilibradamente o aluno nos aspectos intelectuais, sócios educativos, psicomotores e culturais com vista a sua correcta integração na comunidade.

 Os participantes reconheceram que um dos equívocos que enfrentam ao trabalhar com crianças com NEE na escola regular, é a gestão pedagógica de turmas numerosas e o tempo de permanece das crianças na escola. Nesta ordem de ideia o psicólogo escolar poderá coordenar uma equipe multidisciplinar para conjuntamente procurar estratégias psico-pedagógicas que possam minimizar o obstáculo.

Nestas actividades poderá envolver todos os segmentos relacionados ao processo de ensino -aprendizagem, considerando o corpo docente e discente, o currículo, as normas da instituição, o material didáctico utilizado, e outros elementos relacionados ao sistema educacional, devendo fazer as intervenções que achar necessário e que seja possível, a fim de promover a saúde mental na escola.

 Pode-se concordar com o Conselho Regional de Psicologia do Estado de São Paulo que se coloca a actuação do Psicólogo especialista em Psicologia Escolar/Educacional como sendo de desenvolver pesquisas, fazer diagnóstico e intervenções tanto de carácter preventivo como de correctivo no ambiente da educação formal, em grupo ou individualmente.

A acção do acompanhamento do psicólogo escolar nas crianças com NEE, consiste em avaliar, diagnosticar e fazer a orientação psicológica escolar, a aplicar princípios da psicologia da aprendizagem, do desenvolvimento, da motivação e fazer o ajustamento dos comportamentos destas crianças com o meio escolar para que dessa forma a aprendizagem seja facilitada e permitindo a melhoria de qualidade de ensino de todas as crianças na escola.

É importante salientar que analiticamente os termos Professores e Psicólogo Escolar são bem distintos.

Vários autores são unânimes em afirmar que o professor é um agente da educação que incentiva, orienta, organiza as situações de aprendizagem adequando as capacidades e características individuais dos alunos.

Enquanto o Psicólogo escolar trabalha para melhorar o processo ensino -aprendizagem no seu aspecto global do desenvolvimento, através de serviços oferecidos a indivíduos, grupos, famílias e organizações.

 Este exercício de comparação efectuada demonstra claramente que estes dois profissionais são diferentes mas compartilham o mesmo objecto de estudo, dai que, mantê-los interligados é mais-valia porque o professor terá uma fonte mais próximo para compreender o seu objecto de estudo. 

 Para o psicólogo escolar a existência do professor constitui uma fonte para buscar todas as informações relacionados com o aluno inserido na sala de aulas.

Na assistência as crianças com NEE numa sala regular, o Psicólogo Escolar poderá ajudar ao professor na aplicação de uma avaliação inicial para identificar crianças com NEE.

O Psicólogo Escolar poderá auxiliar o professor em compreender que, para fazer uma avaliação inicial é necessário: Observação; Avaliação baseada no currículo

Análise de amostras de produtos; Análise de tarefas; Inventários Testes centrados em critérios

Ensino diagnóstico, Listas de verificação (checklists) e escalas ordenais ou gradativas, Entrevistas e questionários.

As principais tarefas que o professor deve ser capaz de realizar são:

a)      Modificar a (adequar) o currículo comum para facilitar a aprendizagem da criança com NEE.

b)      Propor ajuda suplementar e serviços de que o aluno necessita para ter sucesso na sala de aula e fora dela.

c)      Alterar as avaliações para que a aluno possa vir a mostrar o que aprendeu.

d)     Estar ao corrente de outros aspectos do ensino designadamente do ensino individualizado que, que passam responder às necessidades do aluno.

 A pertinência de existência do Psicólogo Escolar deve-se primeiro ao facto de ser o seu campo de acção a escola, segundo possuir o conhecimento mais profundo que lhe facilita interpretar todos os fenómenos psicológicos que influenciam o processo de ensino -aprendizagem e terceiro auxilia o professor sempre que tiver limitações, matendo o trabalho cooperativo.

E acredita-se na presente pesquisa que a formação ou melhor capacitação dos professores na área da NEE e Escola Inclusiva sem integração de outros serviços de apoio não constitui uma estratégia suficiente para providenciar um acompanhamento integral à crianças com NEE

  A ausência da acção de acompanhamento pelo Psicólogo Escolar nas crianças NEE, concorre para permaneça elevado índice de dificuldades de aprendizagem no Sistema Nacional de Educação.

2-Conclusão

Com a realização da presente pesquisa conclui-se que:

O não envolvimento dos serviços do apoio psicológico influência negativamente na implementação das estratégias adaptativas que visam integrar crianças com NEE na classe regular, confirmando positivamente a primeira hipótese.

As diferentes concepções apresentadas pelos participantes revelam que crianças com NEE, existem em todas as escolas regulares, mas, estas não possuem uma assistência adequada, porque os professores têm dificuldades de fazer o seu diagnóstico e o acompanhamento que possa permitir uma inclusão física, social e académica.

Não existe uma política ou seja uma lei clara estabelecida para as escolas regulares que permita os professores providenciar uma assistência psico-pedagógica adequada tendo em consideração os aspectos necessários para inclusão de criança com NEE numa escola regular.

 As formas comuns de diagnóstico de crianças com NEE na sala de aula no Sistema Nacional de Educação são:

A observação directa do aluno no tocante aos aspectos comportamentais durante à aula (nível de atenção, tipo de comportamento que apresenta ao longo da aula); identificação a partir de um determinado tipo de deficiência que o aluno possui que é feito no início do ano lectivo através de uma ficha; o conhecimento pleno do aluno dos seus problemas ou seja o seu estado emocional.

E quem faz o diagnóstico é o professor na sala de aulas sem obedecer o princípio psicológico de que cada caso é um caso, isto é, não observa o meio situacional que leva ao surgimento de crianças com NEE na sala de aulas o que contribui para o professor tipificar os casos.

A existência de um psicólogo escolar iria permitir que o professor tenha um auxílio directo no que concerne a assistência as crianças com NEE, sempre que ele não puder compreender fenómenos psicológicos que influenciam directamente a aprendizagem.

 Os seminários e capacitações não têm surtido o efeito positivo desejado devido ao fraco domínio por alguns professores de conteúdos básicos relacionados com psicologia, no que tange, as NEE é urgente que se abandone atitude de que o professor, aluno e os país e encarregados de educação podem providenciar uma educação inclusiva a crianças com NEE, de uma forma isolada

É preciso reconhecer e valorizar que o acompanhamento do Psicólogo Escolar nas crianças com NEE consiste em ajudar criança, na aquisição de segurança pessoal que permite desenvolver atitudes positivas em relação aos diferentes fenómenos da vida, promovendo a mudança de comportamentos mal ajustados.

E a acção de acompanhamento do Psicólogo Escolar consistirá em diagnosticar, acompanhar, orientar, aconselhar criando condições de remediar e prevenir todos os aspectos alheios que possam inibir a aprendizagem da criança com NEE fora e dentro da escola, bem como coordenar diversos serviços múltiplos necessários para o desenvolvimento psicomotor, afectivo e cognitivo do aluno.

A existência actualmente dos Serviços de Apoio e Aconselhamento Psicológico na Escola (SAPE) que funcionam na Escola Secundária Francisco Manyanga constitui um exemplo claro para mostrar que nas escolas regulares são necessários os serviços de apoios liderados pelos psicólogos e outros profissionais.

  A ausência de serviços de apoio psicológico na escola regular leva a que os alunos, não se beneficiem do diagnóstico e orientação, intervenção psico-pedagógica, orientação vocacional, serviços de integração psico-ambiental, o que é importantíssimo para promover uma inclusão global na escola regular.

 Segundo Sampaio citado por Rocha (1999:6) falar é sair do sono e sonho, é mover-se até ao outro e olhar. A psicologia tenta compreender o espírito humano, mas sobretudo ajuda a interpretar e a interrogar.

A presença do Psicólogo escolar na escola irá permitir que na escola se interprete, haja mais reflexões no que concerne as crianças com NEE, isto é, o psicólogo poderia mover-se até olhar este grupo alvo e sempre com objectivo de buscar soluções para o seu bem -estar.

3-Sugestões

• Sugeria que nas reuniões realizadas nas escolas devia constar na agenda do encontro, matéria relacionada com NEE, de modo que o encarregado de educação consolide melhor a informação acerca de inclusão da criança com NEE na escola regular.

• Os professores ao fazerem avaliação do aproveitamento pedagógico nas reuniões de balanço trimestral devem reflectir acerca do nível de integração da criança com NEE na escola de modo a identificar as dificuldades encaradas e as formas de superação.
• Sugeria igualmente que ao fazer o diagnóstico de criança com NEE o professor não continuasse a efectuar sem a participação dos pais e um técnico da areia de educação especial do ministério de educação.   
• As turmas numerosas, insuficiências de recursos financeiros e humanos constituem uma realidade para o nosso país, dai que, não deveriam ser estes os factores que concorresse para o não enquadramento social e académica de crianças com NEE nas escolas regulares, contudo, deveria se fazer estudos de viabilidades para melhorar assistência de crianças com NEE tendo em consideração esta realidade.

5-Referências bibliográficas

  

1-      AURÉLIO, Dicionário da Língua Portuguesa, Editora Positiva, Lisboa, 2009.

2-      BAUTISTA, Rafael et al, Necessidades Educativas Especiais, Dinalivro, Lisboa 1997.

3-      CHIZZOTTI, Antónia, Pesquisa em ciências humanas e sociais, Cortez, São Paulo, 1991.

4-      Conselho de Ministro: Plano Estratégico de Educação e Cultura 2006-2010/1, 14 Secção Ordinária do Conselho de Ministros de 13 de Junho de 2006, Conselho de Ministro, 2006

5-      Imprensa Nacional de Moçambique, Constituição da República 2004,  Maputo, 2008.

6-      CORREIA, Luís. M, Dificuldades de Aprendizagem específicas, Porto Editora, Portugal, 2008.

7-      CORREIA, Luís. M, Escola Contemporânea e a inclusão de alunos com NEE, Porto Editora, Portugal 2008;

8-      CORREIA, Luís. M, INCLUSÃO E NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS Porto Editora, Portugal, 2003.

9-      CRUZ,Victor, Dificuldades de Aprendizagem Especificas Porto, Lisboa, 2009

10-   Declaração de Salamanca, Conferencia Mundial de Educação Especial, Espanha, 1994.

11-  Departamento de Educação Especial do Ministério de Educação. Relatório da implementação dos projectos de escolas inclusivas em Moçambique, DEE, Maputo, 1998    

12-  GIL, António. C. Como elaborar Projecto de pesquisa, Atlas, São Paulo 2002.

     14-Ministério de Educação, Regulamento Geral das Escolas do Ensino Básico, Maputo, MINED, 2003.

     15-NIELSEN, Lee. B, Necessidades Educativas Especiais na Sala de Aula, Porto Editora, Portugal,1999.

    16-Boletim da República, Decreto - Lei que reajusta o quadro geral do Sistema Nacional de Educação (SNE) e adequa as disposições neles contidas, 19, de 6 de Maio de 1992.

    17-ROCHA, A, & FIDALGO, Z, PSICOLOGIA 12º ano, Texto Editora, Lisboa,1999.

ANEXOS E APÊNDECE

 

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[1] Classe ou escola regular – é aquele que envolve crianças com e sem Necessidades Educativas Especiais no processo de ensino - aprendizagem evitando discriminação

[2] Audiologia - ramo da medicina que se ocupa da audição em todos os seus aspectos inclusive os terapêuticos. Aurélio ( 2009:229) 

[3] Anoxias- baixo teor de oxigénio.